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CIRCULAR
BACEN Nº 3.374, DE 17 DE JANEIRO DE 2008DOU
21.01.2008
Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 3.354,
de 31 de março de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica
Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
ATO
DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRF Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2008DOU
18.01.2008
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI
PARECER
CONJUR/MPS Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2008DOU
18.01.2008
REFERÊNCIA: Comando nº 28915412.
INTERESSADO: Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.
ASSUNTO: Pedido de Revisão do PARECER/CJ Nº 2893/2002. Aluno
Aprendiz. Contagem de tempo de serviço
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRF Nº 806, DE 10 DE JANEIRO DE 2008DOU
14.01.2008
Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica, versão 2.4 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado
2.4), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador
do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de
Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão
web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão
web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo
Deferidor de Convenentes (versão web).
PORTARIA
MPS Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2008BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO - VALOR DA RENDA MÉDIA - DEZEMBRO-2007 - DIVULGAÇÃO
INSTRUÇÃO
NORMATIVA INSS Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2008DOU
08.01.2008
Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º
de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção
de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos
ou arrendamento mercantil, pelo beneficiário, na renda dos benefícios
DECRETO
Nº 6.345, DE 4 DE JANEIRO DE 2008DOU
07.01.2008
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta
o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas
a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRF Nº 804, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007DOU
04.01.2008
Altera a Instrução Normativa SRF nº 461, de 18 de outubro de
2004, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
ATO
DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2008DOU
04.01.2008
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais
relativa ao mês de dezembro de 2007
ATO
DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2008DOU
04.01.2008
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 26 de dezembro
de 2007, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de
2008
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