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CIRCULAR BACEN Nº 3.374, DE 17 DE JANEIRO DE 2008DOU 21.01.2008

Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 3.354, de 31 de março de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRF Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2008DOU 18.01.2008

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI


PARECER CONJUR/MPS Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2008DOU 18.01.2008

REFERÊNCIA: Comando nº 28915412.
INTERESSADO: Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS. ASSUNTO: Pedido de Revisão do PARECER/CJ Nº 2893/2002. Aluno Aprendiz. Contagem de tempo de serviço


INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 806, DE 10 DE JANEIRO DE 2008DOU 14.01.2008

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.4 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.4), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).


PORTARIA MPS Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2008BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VALOR DA RENDA MÉDIA - DEZEMBRO-2007 - DIVULGAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2008DOU 08.01.2008

Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil, pelo beneficiário, na renda dos benefícios


DECRETO Nº 6.345, DE 4 DE JANEIRO DE 2008DOU 07.01.2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF


INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 804, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007DOU 04.01.2008

Altera a Instrução Normativa SRF nº 461, de 18 de outubro de 2004, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2008DOU 04.01.2008

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2007


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2008DOU 04.01.2008

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 26 de dezembro de 2007, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2008


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